Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Circular nº 3.334, de 5/12/06

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano